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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20
Recurso de revista. Pedido de demissão.
Não assistência do sindicato. Efeitos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:45
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
palestras, de forma genérica, feriu direito daquela coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:09
Recurso de embargos. Sindicato. Legitimidade.
Direitos individuais homogêneos. Horas extras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:53
Brigas no condomínio: como o síndico deve agir?
É preciso analisar se o conflito gera transtornos à coletividade do condomínio, orienta advogado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Revista. Sindicato. Substituição processual.
Esta Corte, em razão da evolução natural da jurisprudência e, também, do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, cancelou a Súmula nº 310/TST e passou a adotar o entendimento de que a substituição processual assegurada aos Sindicatos pela atual Lei Maior
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:04
Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:30
Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social
Ficou caracterizada ofensa à coletividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:08
Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:20
Pedido de demissão. Validade.
Contrato de trabalho existente há mais de um ano. Ausência de homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TST determina execução por precatórios em ação ajuizada por sindicato
O precatório e a requisição de pequeno valor são requisições de pagamentos devidos em face de condenação judicial transitada em julgado
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:50
Sindicato patronal não tem legitimidade para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica
Ministra decidiu rejeitar recurso do sindicato patronal, entendo ser ilegítimo para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.
ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 14:15
Sindicato: imprescindível?
É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:38
Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada
Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão